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Especialista do INPI esclare sobre patente e propriedade intelectual para MPE tecnológicas

29 de novembro de 2016
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Palestrante Eduardo Winter esclarece dúvidas de empresários do ramo da tecnologia durante palestra.

Palestrante Eduardo Winter esclarece dúvidas de empresários do ramo da tecnologia durante palestra.

As áreas que englobam o universo das startups foram o foco principal da palestra que integrou a programação da primeira edição do TECH NORDESTE.

Com o mercado crescente de startups e empresas essencialmente tecnológicas, uma preocupação crescente é com relação à propriedade intelectual e patentes. Para esclarecer dúvidas e auxiliar empresários nesse quesito, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) realizou, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como parte da programação do TECH NORDESTE 2016, uma palestra voltada para empresários e potenciais empresários do ramo da tecnologia e startups.

O pesquisador em propriedade industrial, Eduardo Winter, especialista em registro de patentes e propriedade intelectual fez questão de destacar a importância do sigilo que cada empresário deve ter com suas ideias e os cuidados que precisam ser tomados para evitar transtornos.

“A propriedade intelectual é uma ferramenta que pode auxiliar ou ser um tiro no pé do empreendedor, dependendo como ela será usada e protegida. Como a grande maioria das startups são micro e pequenas empresas, essa palestra serviu para esclarecer dúvidas e garantir a segurança dos empresários com relação as suas propriedades intelectuais junto aos seus concorrentes” afirmou Winter.

As áreas que englobam o universo das startups foram o foco principal do evento, a preocupação com o registro de softwares, marcas, desenhos industriais, patentes e até mesmo ideias, foram debatidas e os participantes puderam esclarecer suas dúvidas. Além disso, pontos como a diferença entre patente e propriedade intelectual, direito moral e patrimonial, as maneiras de comprovar que uma ideia pertence ao empresário e a necessidade de registro ou não de patentes e ideias, também foram debatidos.

O advogado Paulo Silva atua na defesa de clientes que buscam registro de patentes e propriedades intelectuais e participou do evento para aprofundar seus conhecimentos na área e poder esclarecer dúvidas com um especialista no assunto.
“Um bom advogado está sempre em busca de conhecimento e foi isso que vim fazer aqui. Meu escritório atende inúmeros clientes interessados em realizar registros de patentes, propriedades intelectuais, marcas e muitos outros. Poder esclarecer as dúvidas com um especialista é uma oportunidade maravilhosa e o Sebrae está de parabéns por oportunizar isso a todos que se estiveram presentes”, disse Silva.

Projeto piloto prioriza MPE
Lançado em fevereiro desse ano, a Resolução nº 160/2016, conhecida como “Patentes MPE”, formalizou o projeto piloto de priorização do exame de registro de patentes, para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa já está em funcionamento e terá duração de um ano ou até atingir o limite inicial de 300 pedidos aptos de patentes.

O requerimento do exame prioritário é gratuito e pode ser feito pelo próprio empresário ou procurador legal, que também pode acompanhar o andamento de todo o processo.
Algumas regras foram estabelecidas para conceder a prioridade, a mais importante delas é que o solicitante se enquadre como ME ou EPP, conforme o artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Para mais informações o instituto disponibiliza o site: www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/acelere-seu-exame.

Sobre o evento
O TECH Nordeste – Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação Sustentáveis para o Desenvolvimento da Região Nordeste, aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís para ser um espaço referencial de geração e difusão de conhecimentos na região Nordeste com vistas à construção de conteúdos qualitativos e soluções aplicáveis ao dia a dia dos pequenos negócios e da sociedade nordestina.

No total, foram 61 ações entre workshops, palestras, minicursos, painéis, conferências, mostra de trabalhos científicos, protótipos e projetos, entre outras ações, em um espaço onde se concentraram 18 quiosques, 16 estandes, cinco salas, auditórios e uma arena para talks shows.

O evento contou com o apoio do Senai, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emap, TVN, Enova, Infortask, Hack São Luís, Fapema, Embrapa, Ufma, Uema, Ifma, Faculdade Pitágoras e Faema.

Não perca tempo, participe!


Antecipe seu credenciamento e evite filas no acesso ao evento. Basta inscrever-se gratuitamente aqui no site e comparecer ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
As capacitações não terão inscrições prévias. As vagas são limitadas e serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos participantes.


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